República Portuguesa

Estado Novo

Presidente da Republica

Manuel Gomes da Costa

Manuel de Oliveira Gomes da Costa nasce em 1863. Oficial do Exército, é nas colónias que decorre parte significativa da sua carreira militar, vindo mais tarde a publicar obras de História militar fundamentadas quer no estudo do passado quer na sua experiência pessoal. Participou em operações militares primeiro na Índia, depois em Moçambique, neste último caso sob as ordens de Mouzinho de Albuquerque, de quem se afirmará discípulo e admirador. É ainda naquela colónia que assume funções de carácter político-administrativo, durante o período de governo de Freire de Andrade. Implantada a República, continua a sua carreira de militar colonial em postos de chefia em Angola e São Tomé e Príncipe. Após o desencadear do conflito mundial, em que Portugal se verá envolvido, regressa à metrópole e incorpora-se, como voluntário, no Corpo Expedicionário que irá combater na frente europeia, sendo-lhe atribuído o comando da 1.a Divisão daquele Corpo. Nesta sua decisão de avançar para a frente de combate será motivado por uma razão em que comungam os republicanos e os seus adversários: a intenção de preservar a integridade do Império. Terminada a guerra, já com a patente de general a que fora promovido pelo seu comportamento exemplar na Flandres, envolve-se em actividades políticas conspirativas contra a República, a que na realidade nunca aderira, dadas as suas convicções monárquicas. Associa-se a políticos de tendências diversas, contando-se entre eles desde adversários declarados do regime, como os Integralistas Lusitanos, a republicanos desiludidos, como Machado Santos, o herói da Rotunda, um dos símbolos da revolta vitoriosa do 5 de Outubro de 1910. Militar prestigiado e condecorado ao mais alto nível, a sua irrequietude política fá-lo entrar em choque com as autoridades, o que lhe vale a prisão por mais de uma vez e uma espécie de exílio disfarçado (missão de inspecção às forças militares no Oriente, o que se traduz no seu afastamento dos centros de decisão e dos ambientes conspirativos). Depois do seu regresso, a ligação a movimentos conspirativos não esmorece, envolvendo-se na preparação do movimento político e militar que iria traduzir-se no golpe de 28 de Maio de 1926 e na consequente instauração da Ditadura Militar. Vitorioso o golpe, os vencedores envolvem-se em disputas internas: Gomes da Costa dirige um golpe que derruba Mendes Cabeçadas e é por sua vez deposto num novo golpe encabeçado pelo General Sinel de Cordes, numa vertiginosa sucessão de conflitos. A 9 de Julho triunfa o golpe de Sinel de Cordes, e apenas dois dias depois, a 11, Gomes da Costa, que recusara a opção de permanecer como Presidente da República e renunciar ao poder executivo, parte para o exílio nos Açores, onde receberá a promoção a marechal (o governo restabelece aquele grau honorífico expressamente para o homenagear) ainda no mesmo ano. Ainda exercerá algumas funções de natureza política, mas com valor protocolar apenas. Morrerá em grande pobreza, totalmente desligado do poder.
 

1863 Nasceu em Lisboa a 14 de Janeiro
1884 Torna-se aspirante a oficial, depois de concluir o curso de Artilharia
1890 Partiu para a Índia para desempenha de funções de ajudante do Governador
1895 Partiu para Moçambique, requisitado por Mouzinho de Albuquerque
1915 - 1918 Comandante da I Divisão do Corpo Expedicionário Português (CEP)
1921 Foi nomeado comandante da 4ª Divisão Militar, em Évora
Ingressou no Partido Reformista
1926 Foi comandante das forças militares revoltosas no Golpe de 28 de Maio
A 17 de Maio, depôs o Presidente Mendes Cabeçadas
Tornou-se então Presidente da República, chefe de Governo e ministro da Guerra e do Interior
A 9 de Julho, foi demitido dos cargos que ocupava
A 11 de Julho, após ter sido preso, foi deportado para os Açores
Foi-lhe conferido o bastão de Marechal
1927 Em Novembro, regressou a Lisboa
1929 Faleceu em Lisboa no dia 17 de Dezembro
 

Marechal Óscar Carmona

António Óscar Fragoso Carmona, militar oriundo da arma de Cavalaria, de família de tradições militares, nascido a 24 de Novembro de 1869 e falecido a 18 de Abril de 1951, não possui uma folha de serviços marcada por actos notáveis. Nos primeiros tempos do regime republicano, participa nos trabalhos de reestruturação das instituições militares, após o que continua uma carreira relativamente apagada até que, em 1925, uma intentona falhada contra o regime termina em julgamento em tribunal militar. Assume aí as funções de acusador, o que lhe dá a oportunidade de apresentar um juízo pessimista sobre a situação política: asseverando que "a pátria está doente", coloca-se inesperadamente ao lado dos conspiradores acusados contra o sistema, atitude que revela as suas tendências políticas mais íntimas e lhe confere pública notoriedade. No ano seguinte, será uma das figuras de proa da conspiração política e militar que desemboca no golpe de 28 de Maio. Começa aqui a sua verdadeira carreira política, que o conduz à oposição a Gomes da Costa num dos primeiros momentos de clivagem nas fileiras dos novos detentores do poder. Ascende, após a queda daquele general, à Presidência da República, na qual é confirmado pelo processo eleitoral de 1928, em que se apresenta como candidato único. A sua eleição significa, simultaneamente, um passo em frente na consolidação e institucionalização do novo regime. É no decorrer do período da Ditadura Militar que o seu poder político se acentua, na medida em que congrega à sua volta as diversas correntes de opinião no seio das forças militares apoiantes do regime e arbitra os conflitos patentes ou latentes entre os militares e os dirigentes civis, particularmente no decorrer da ascensão de António de Oliveira Salazar (durante algum tempo, Portugal vive mesmo sob um "presidencialismo bicéfalo", personificado por Carmona e Salazar). A evolução dos acontecimentos, particularmente a redução do peso político das Forças Armadas e consequentemente da sua capacidade de intervenção junto dos órgãos de decisão, acarreta o declínio da autoridade do próprio Marechal Carmona, que, apesar de continuar a ocupar a Presidência até ao seu falecimento, vê diminuir drasticamente a sua autoridade e influência perante o aumento do poder efectivo do Presidente do Conselho de Ministros, com o qual inclusivamente tem desencontros de opinião em momentos decisivos da evolução do Estado Novo.


1869 Nasceu em Lisboa a 24 de Novembro
1894 Concluiu o curso de Cavalaria, na Escola do Exército
1910 - 1911 Foi nomeado pelo Governo Provisório para a Comissão de reorganização do Exército
1922 Tornou-se General
1923 Ministro da Guerra no 38º Ministério, governo chefiado por Ginestal Machado
Assumiu o comando da 4ª Divisão Militar, em Évora
1926 Foi Ministro dos Estrangeiros no 48º Ministério, governo chefiado por Gomes da Costa
1926 - 1928 A 9 de Julho, assumiu a presidência do 49º Ministério, a par da pasta a Guerra
1926 Assumiu a chefia interina do Estado, a 16 de Novembro
1928 Foi eleito Presidente da República e reeleito em 1935, 1942 e 1949, consolidando o poder de António de Oliveira Salazar
1947 Foi elevado à dignidade de Marechal do Exército Português
1951 Faleceu em Lisboa no dia 18 de Abril

F. H. Craveiro Lopes

Francisco Higino Craveiro Lopes nasceu em 1894 e morreu em 1964. Oficial da Força Aérea (entrou em 1918 para a aviação, quando a guerra ainda não havia terminado), prestara serviço militar no Corpo Expedicionário Português na Flandres durante o conflito e ocupara o importante cargo de Comandante-Geral da Legião Portuguesa na segunda metade da década de quarenta. Embora tivesse ocupado discretamente uma cadeira de deputado por algum tempo, não se encontrava vinculado a nenhuma das tendências que se manifestavam no seio das forças políticas de apoio ao Estado Novo quando o Marechal Óscar Carmona faleceu em 1951. Foi, por isso, com alguma surpresa que surgiu como candidato indigitado às eleições que tiveram de se realizar, inopinadamente, para a substituição do falecido Presidente. Candidato apoiado pela União Nacional, foi eleito sem surpresa nem dificuldades. Embora tivesse exercido, de modo geral, as suas funções da maneira discreta e não intervencionista exigida pelo facto de o seu cargo ser efectivamente de conteúdo protocolar e destituído de poder real de intervenção, algumas situações houve em que se não coibiu de tomar posição contra a política oficial definida pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. Assim, são conhecidas as suas reticências (se não mesmo oposição) à política colonial de Salazar e é nestas diferenças de opinião que se radica o seu apoio ao golpe de Estado frustrado do ministro da Defesa, General Botelho Moniz, que em Abril de 1961, mal a guerra estalara em Angola, procurara derrubar Salazar e assim abrir caminho a uma resolução política do conflito. Foram precisamente as divergências com Salazar que determinaram a sua substituição pelo Almirante Américo Thomaz, candidato oficial do regime, apoiado pela União Nacional, nas eleições presidenciais de 1958.

1894 Nasceu em Lisboa, a 12 de Abril
1915 Terminou o curso de Cavalaria
Partiu para Moçambique
1917 Regressou à Metrópole, com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar da Torre e da Espada
1918 - 1920 Regressa em nova comissão de serviço a Moçambique
1929 - 1939 Esteve na Índia Portuguesa
1944 - 1950 Foi Comandante-Geral da legião Portuguesa
Foi deputado à Assembleia Nacional
1949 Tornou-se general
1951 Foi eleito Presidente, lançado por Salazar
1958 Terminou as suas funções presidenciais
Tornou-se Marechal do Ar
Foi acusado discretamente de ter inspirado a tentativa de golpe do Gen. Botelho Moniz
1964 Faleceu em Lisboa, a 2 de Setembro
 

Américo Thomaz

Américo Deus Rodrigues Thomaz nasceu a 19 de Novembro de 1894 e faleceu a 18 de Setembro de 1987.
Quando a União Nacional, sob proposta de Salazar, o apresentou como candidato à Presidência da República, averbava no seu curriculum a passagem pelo governo como Ministro da Marinha, num período de reformas da marinha mercante que ele próprio dirigira ou incentivara. A sua aparição como candidato era fruto das desavenças entre Salazar e Craveiro Lopes, o anterior presidente, que se revelara pouco acomodatício nos últimos tempos do seu mandato. Américo Thomaz, gozando do apoio da máquina política da União Nacional e das próprias estruturas do poder de Estado, foi proclamado vencedor no pleito, em que teve de se defrontar com o General Humberto Delgado, cuja campanha dinâmica pusera inesperadamente em causa a estabilidade, se não mesmo a sobrevivência, do regime. O sobressalto causado por Delgado provocou no regime uma reacção de defesa, que consistiu na alteração do sistema eleitoral: se até aí os candidatos eram eleitos por sufrágio universal, passaram a ser eleitos por um colégio restrito, no qual as surpresas não se poderiam manifestar. Tal alteração permitiu que Américo Thomaz, último presidente do Estado Novo, tivesse sido reeleito para dois mandatos posteriores, sem oposição nem dificuldades, mantendo-se no cargo até ao golpe de 25 de Abril de 1974. O longo e protocolar exercício da função presidencial viria a sofrer sobressaltos, não por acção das forças políticas adversas, mas pela inesperada doença incapacitante de Salazar. A evolução do estado de saúde do real dirigente do Estado colocou nas mãos de Américo Thomaz a espinhosa responsabilidade de lhe encontrar sucessor. Foi, efectivamente, sua a opção por Marcello Caetano, opção em que não obteve o apoio unânime das forças que apoiavam o regime. Demitido das suas funções em 25 de Abril de 1974, foi exilado para o Brasil, juntamente com outros altos dignitários do regime deposto, tendo-se ali mantido até que o General Ramalho Eanes autorizou o seu pacífico regresso a Portugal, onde viria a falecer com idade bastante avançada, tendo dedicado os últimos anos da sua vida à redacção de livros de memórias.

1894 Nasceu em Lisboa a 19 de Novembro
1914 Terminou o Curso da Escola da Armada
Esteve na I Guerra Mundial em comboios navais no Reino Unido e Norte de França
1920 - 1936 Fez parte da guarnição do navio hidrográfico 5 de Outubro, que chegou a comandar
1944 Foi Ministro da Marinha no 56º Governo, presidido por Salazar
1951 Foi promovido a Contra-Almirante
1958 Foi escolhido para candidato a Presidente, contra Humberto Delgado
Tomou posse do cargo a 9 de Agosto
1961 Ocorreram tumultos em Luanda e anexação de Diu, Damão e Goa pela União Indiana
1965 Foi reeleito em 1965 e 1972, mas não por sufrágio directo
1974 Deu-se a revolução do 25 de Abril; Tomaz foi deposto e deportado para o Funchal e depois exilado para o Brasil
1980 Regressou a Portugal
1987 Faleceu em Cascais, a 18 de Setembro
 

end.