República Portuguesa
Pós 25 de Abril
Presidente da Republica
António de
Spínola
António Sebastião
Ribeiro de Spínola nasceu a 11 de Abril de 1910. Oficial da arma de Cavalaria,
ostenta na sua folha de serviço a participação, como voluntário, nas forças
expedicionárias enviadas por Salazar para Angola nos primeiros dias da guerra
colonial e o exercício do cargo de governador da Guiné durante cerca de seis
anos (1968-1973). Neste cargo, deveu o seu largo prestígio a uma política de
respeito pela individualidade das etnias guineenses e à associação das
autoridades tradicionais à administração, ao mesmo tempo que prosseguia a guerra
por todos os meios ao seu dispor, que iam da diplomacia secreta (encontros com
Senghor, Presidente do Senegal) a incursões armadas em territórios vizinhos
(ataque de comandos a Conakri). Após o termo do seu mandato de governador e
comandante-chefe, regressa a Portugal e é nomeado vice-chefe do Estado-Maior
General das Forças Armadas.
É no exercício deste cargo que entra em choque com Marcello Caetano. O pretexto
para a ruptura é a publicação de um livro em que Spínola propõe soluções
políticas e não militares para o termo da guerra, dentro de uma estrutura
federalista que substituiria o Império. Demitido (juntamente com Francisco da
Costa Gomes, que, na qualidade de Chefe do Estado-Maior, autorizara a publicação
do livro) por Caetano, Spínola regressa a uma posição de grande destaque após o
25 de Abril de 1974, quando o Movimento das Forças Armadas (MFA), vitorioso,
entrega o poder à Junta de Salvação Nacional. Spínola acumulará as funções de
presidente da Junta e de presidente da República durante alguns meses. No
entanto, rapidamente entrará em choque com as correntes mais radicais do
Movimento, que o empurram para a aceitação da independência das colónias, lhe
anulam o projecto de concentração de poderes e lhe impõem como primeiro-ministro
um militar esquerdista, Vasco Gonçalves. Bloqueado, recorre à mobilização de
forças políticas da chamada «maioria silenciosa» temerosa da radicalização da
revolução e da possível instauração de uma ditadura comunista em Portugal. A
manifestação de apoio a Spínola (28 de Setembro de 1974) é frustrada pelas
forças de esquerda, que por todo o país levantam barricadas e impedem o acesso
dos partidários do general a Lisboa e outros locais de concentração. Impotente
perante os acontecimentos, Spínola renuncia ao cargo (30 de Setembro), sendo
substituído por Costa Gomes, mas continua a organizar forças e apoios contra o
regime. Da conspiração que dirige ou estimula sairá o golpe militar de 11 de
Março de 1975, em que sofre nova derrota, exilando-se primeiro em Espanha e
depois no Brasil, de onde dirige uma organização clandestina (MDLP - Movimento
Democrático de Libertação de Portugal) que se empenhará na luta contra o regime
democrático, luta que durante o período denominado PREC se radicaliza cada vez
mais. A derrota das forças esquerdistas no golpe fracassado de 25 de Novembro de
1975 tranquiliza Spínola e os seus apoiantes, leva à desmobilização do MDLP e
cria condições políticas para o seu regresso a Portugal, sendo reintegrado nas
Forças Armadas e mais tarde promovido ao posto de marechal (1981) durante o
mandato de Ramalho Eanes. Apesar da idade avançada, não se desliga inteiramente
da vida política, vindo a falecer a 23 de Agosto de 1996, pouco depois de,
publicamente, ter um inesperado gesto de reconciliação com o general Nino
Vieira, presidente da República da Guiné-Bissau, seu antigo adversário militar
na Guerra Colonial.
1910 Nasceu em Estremoz a 11 de Abril
1932 Concluiu o curso de Cavalaria na Escola do Exército
1961 Partiu para Angola, para combater a guerrilha
1965 - 1966 Realiza o Curso de Altos Comandos
1966 Em Dezembro, foi promovido a Brigadeiro
1967 Foi nomeado 2º Comandante da GNR
1968 Foi nomeado Governador e Comandante-Chefe das Forças Armadas na Guiné
1969 Torna-se General
1973 Termina as suas funções na Guiné, criticando a falta de apoio de Lisboa
1974 Em Janeiro, foi nomeado Vice-Chefe de Estado Maior General das Forças
Armadas
Em Fevereiro, publica o polémico livro Portugal e o Futuro
Foi escolhido para Presidente da Junta de Salvação Nacional, após o 25 de Abril
Foi proclamado Presidente da república, a 15 de Maio
Renunciou ao cargo presidencial, a 30 de Setembro
1975 Participou no golpe militar do 11 de Março, que fracassou; exilou-se no
Brasil
1976 Regressou a Portugal
1981 Foi promovido a Marechal, a 16 de Dezembro
1987 Foi nomeado Chanceler das Antigas Ordens Militares
1996 Faleceu em Lisboa a 13 de Agosto
Francisco
da Costa Gomes
Francisco
da Costa Gomes nasceu a 30 de Junho de 1914 e faleceu a 31 de Julho de 2001. Em
1974, após o triunfo da revolução de Abril, aparece como membro da Junta de
Salvação Nacional, a quem o poder foi entregue pelos militares organizadores do
golpe.
Militar com longa carreira, fora secretário de Estado num governo de Salazar
(1958-1961), tendo sido destituído devido à sua participação no golpe de Estado
falhado do general Botelho Moniz. A sua carreira militar decorrera em grande
parte nas colónias em guerra (Moçambique e Angola), em funções de comando e
direcção, após o que assume o cargo de chefe do Estado-Maior General das Forças
Armadas, em 1973. É no exercício destas funções que autoriza a publicação do
livro em que o general António de Spínola defende a opção política para pôr
termo à guerra, circunstância que acarreta a demissão de ambos.
Quando, em 18 de Setembro de 1974, Spínola tenta um golpe de força com a
finalidade de impedir a radicalização da revolução e se vê forçado a abandonar
os cargos que detinha, Costa Gomes assume a Presidência da República. O período
que se segue será marcado pelo entrecruzar de linhas políticas antagónicas, que
colocam o país, nalguns momentos mais delicados, à beira da guerra civil. Costa
Gomes realiza equilíbrios sucessivos entre as forças em conflito,
particularmente entre o golpe spinolista de 11 de Março de 1975 e o golpe de 25
de Novembro, em que as forças esquerdistas são arredadas do poder, tendo muito
provavelmente a sua mediação e negociação constantes impedido o estalar do
conflito.
Será durante o seu mandato (1974-1976) que se concluirá o processo de
independência das colónias e será aprovada a Constituição da República, após o
que se procede a eleições livres, que levam à Presidência o general António
Ramalho Eanes. Costa Gomes passará à reserva e virá a ser promovido a marechal
em 1981, juntamente com Spínola.
Voltar
F. Costa Gomes
1914 Nasceu em Chaves a 30 de Junho
1935 ompletou o curso de Cavalaria na Escola de Guerra
1944 Licenciou-se em Ciências Matemáticas, na Universidade do Porto
1958 - 1961 Foi sub-secretário de Estado do Exército entre 1958 e 1961
1961 Tornou-se General
1965 - 1969 Foi 2º Comandante e Comandante da Região Militar de Moçambique
1970 - 1972 Foi Comandante-Chefe das Forças Armadas de Angola
1972 - 1974 Foi Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas (CEMGFA)
1974 Foi exonerado do cargo por apoio à edição do livro Portugal e o Futuro, de
António de Spínola
Tornou-se novamente CEMGFA, na sequência do 25 de Abril
Foi membro da Junta de Salvação Nacional entre 25 de Abril e 30 de Setembro
A 30 de Setembro tornou-se Presidente da República
1976 Abandonou o cargo presidencial a 13 de Julho
Assegurou as eleições para a Assembleia Constituinte e da República
Foi vice-Presidente do Conselho Mundial da Paz
1981 Foi promovido a Marechal em 1981
António
Ramalho Eanes
António dos
Santos Ramalho Eanes nasceu a 25 de Janeiro de 1935. Oficial da arma de
Infantaria, com várias comissões de serviço nas guerras de África, encontrava-se
em Angola no momento em que eclodiu o golpe militar de 25 de Abril de 1974. Não
tendo naquele momento qualquer posição proeminente no Movimento das Forças
Armadas (MFA), não era no entanto um desconhecido, já que tivera posição activa
e de destaque apenas um ano antes, ao repudiar a realização de um Congresso dos
Combatentes organizado por militares apoiantes da continuação da guerra a todo o
custo.
Após a vitória da Revolução, as funções que é chamado a desempenhar são de
âmbito civil: primeiro director de programas e depois presidente da
Radiotelevisão Portuguesa. Acusado de colaboração no golpe spinolista frustrado
de 11 de Março, é alvo de um inquérito por ele próprio exigido, e ilibado.
Discreto, a opinião pública ignora-o praticamente até ao dia em que uma sucessão
de golpe e contra-golpe militares o colocam em grande evidência: Eanes surge
como o organizador da resistência ao golpe das forças de esquerda e ganha
instantânea popularidade por esse motivo.
A sua vitória nesse confronto justifica a sua nomeação para o posto de chefe do
Estado-Maior do Exército, o que lhe permite intervir decisivamente na
reorganização das forças militares, que regressam aos quartéis e abandonam a
política, e na redacção e aprovação de Lei Constitucional das Forças Armadas,
que institucionaliza a despolitização das mesmas. É armado com o prestígio
conquistado que concorre às eleições presidenciais, sendo eleito para dois
mandatos sucessivos, por maiorias amplas (61% no primeiro mandato e 56% no
segundo).
Os dez anos da sua presidência, de 1976 a 1986, são, apesar da consolidação
institucional da democracia representativa, anos de instabilidade política
acentuada - Eanes nomeará seis Governos, experimentando diversas combinações, de
acordo com resultados eleitorais e pleitos parlamentares (governo monopartidário
e coligações), tendo mesmo recorrido a governos da sua própria responsabilidade,
sem êxito duradouro. Foram notórias as suas dificuldades de relacionamento
pessoal e político com diversos políticos e mesmo com chefes de Governo,
particularmente com Mário Soares. Ao aproximar-se o final do seu segundo
mandato, a desilusão com a classe política leva-o a apadrinhar a constituição de
um novo partido (Partido Renovador Democrático- PRD), que obteve resultados
surpreendentemente elevados no primeiro escrutínio a que se submeteu, mas que
viria também ele a decair e a dissolver-se.
Eanes não se afastaria inteiramente da vida política activa, tendo mesmo chegado
a ponderar a possibilidade de se apresentar a nova candidatura presidencial em
1995 mas desistindo de o fazer por considerar que a situação que se vivia não
lhe deixava espaço político suficiente para afirmar um projecto autónomo.
1935 Nasceu em Alcains, Castelo Branco, a 25 de Janeiro
1957 Concluiu o curso de Infantaria na escola do Exército
Desempenhou comissões de serviço na Índia, Macau, Moçambique e Guiné
1973 - 1974 Participou em reuniões do Movimento das Forças Armadas
1974 Durante o 25 de Abril estava em Angola
Depois da Revolução, fez parte da comissão ad hoc para a Comunicação Social; foi
nomeado Director de Programas da RTP e depois seu Presidente do Conselho de
Administração
1975 Foi um resistente à radicalização de esquerda da Revolução
Foi um dos “heróis” do 25 de Novembro
1975 - 1976 Foi Chefe de Estado Maior do Exército
1976 A 27 de Junho, tornou-se no primeiro Presidente da República eleito depois
do 25 de Abril
1976 - 1980 Durante o primeiro mandato, foi simultaneamente CEMGFA e Presidente
do Conselho da Revolução
1980 Foi reeleito para um segundo mandato que termina em 1986
1984 Foi um dos mentores da fundação do Partido Renovador Democrático (PRD) em
1984
Mário Soares
Mário Alberto
Nobre Lopes Soares nasceu em 1924. Oriundo de uma família com tradições
políticas republicanas liberais, participou activamente, desde a juventude, em
actividades políticas contra o Estado Novo, o que lhe acarretou a passagem pelas
prisões da polícia política e o exílio, primeiro em S. Tomé e depois em França,
onde o 25 de Abril de 1974 o encontraria. Advogado, defendeu em tribunais
plenários numerosos opositores do regime, tendo-se destacado como representante
da família Delgado nas investigações sobre as circunstâncias e responsabilidades
da morte do "General sem Medo". Oposicionista declarado, apresentou-se como
candidato em actos eleitorais consentidos pelo regime, nunca sendo, obviamente,
eleito.
Dirigente da Acção Socialista Portuguesa, é um dos fundadores do Partido
Socialista (1973), de que será o primeiro secretário-geral. Após o levantamento
dos capitães em 1974, regressa prontamente a Portugal, ocupando a pasta dos
Negócios Estrangeiros, passando a ser responsável pelo estabelecimento de
relações diplomáticas com diversos países do mundo e pelas negociações que
levariam à independência das colónias portuguesas. No plano da política interna,
destaca-se principalmente pela oposição à influência política e social de
comunistas e partidos de extrema-esquerda, combatendo, não só o peso daqueles
dentro das instituições militares e no aparelho de Estado, mas também a proposta
de unicidade sindical.
Será primeiro-ministro de três governos constitucionais, assumindo o poder
sempre em situações de grande gravidade (instabilidade resultante do PREC, crise
financeira, etc.), governando ora com o apoio exclusivo do seu partido ora em
coligação, consoante a relação de forças estabelecida no Parlamento. Será o
segundo presidente da República eleito democraticamente após o restabelecimento
da democracia, cumprindo dois mandatos sucessivos entre 1986 e 1996, durante os
quais se empenhou repetidamente, quer na dinamização das relações externas, quer
na auscultação das aspirações e reclamações populares, através de "presidências
abertas" que o levaram a percorrer praticamente todo o território nacional.
Homem controverso, as suas relações com correligionários e com outros políticos
destacados (Francisco de Sá Carneiro, António Ramalho Eanes, Salgado Zenha,
Aníbal Cavaco Silva) foi por vezes tempestuosa ou, pelo menos, difícil; no
entanto, conseguiu conservar grande capital de simpatia popular até ao fim do
seu segundo mandato. Aquando da sua primeira candidatura presidencial, renunciou
à filiação partidária e, contrariamente a algumas expectativas, quando saiu de
Belém não regressou às fileiras do partido em cuja fundação teve significativo
papel. No seu discurso de despedida ao povo português, deixou claramente
expresso o desejo de se afastar definitivamente da política ("política nunca
mais") e de se dedicar a outras actividades, particularmente à escrita.
Em 1998 recebeu um convite da ONU, para chefiar uma missão de informação à
Argélia, reunindo várias personalidades escolhidas por Kofi Annan. O objectivo
desta missão foi observar a situação vivida neste país através do contacto com
organizações políticas, representantes de jornais e visitas a vários locais.
1924 Nasceu em Lisboa a 7 de Dezembro de 1924
1945 - 1948 Fundou o MUD (Movimento de Unidade Democrática) Juvenil em 1945-48
1951 Licenciatura em Ciências Histórico-Filosóficas
1957 Licenciatura em Direito
1962 Co-fundador da Acção Socialista em 1962
1968 - 1969 Resistente anti-fascista, foi deportado para S. Tomé em 1968-69
1970 - 1974 Em 1970, foi obrigado a exilar-se em França (até 1974)
1973 Fundou, na Alemanha, o Partido Socialista, em 1973, de que foi
Secretário-Geral
1974 Regressou a Portugal em 1974, na sequência da revolução do 25 de Abril
1975 Líder da resistência civil contra a radicalização da Revolução, em 1975
1976 - 1977 Foi Primeiro-Ministro nos I Governo Constitucional, entre outros
cargos ministeriais
1978 Foi Primeiro-Ministro no II Governos Constitucionais, entre outros cargos
ministeriais
1983 - 1985 Foi Primeiro-Ministro no IX Governo Constitucional, entre outros
cargos ministeriais
1986 - 1991 Eleito Presidente da República em 1986 e reeleito em 1991 (fim em
1996)
1991 - 1996 Eleito Presidente da República em 1986 e reeleito em 1991 (fim em
1996)
1998 Em 1998 foi nomeado presidente da Comissão Mundial dos Oceanos
1999 Presidente da Fundação Mário Soares desde Junho de 1999
Jorge Sampaio
De seu nome
completo Jorge Fernando Branco de Sampaio, nasceu a 10 de Setembro de 1939.
Iniciou a sua carreira política ainda como estudante da Faculdade de Direito de
Lisboa (por onde se licenciou pouco depois) quando, em 1962, o governo de
Salazar proibiu a comemoração do Dia do Estudante, desencadeando uma crise
marcada pela greve estudantil ("luto académico"), reprimida por vezes com
brutalidade. Terminado o curso, dedicou-se à advocacia, participando, como
muitos outros advogados oposicionistas, em julgamentos nos Tribunais Plenários,
como defensor de oposicionistas presos (por exemplo, os implicados no assalto ao
quartel de Beja desencadeado por partidários de Humberto Delgado).
Candidatando-se a deputado em 1969, não foi eleito, como aconteceu a todos os
oposicionistas. Após o 25 de Abril de 1974, integrou-se em movimentos de
esquerda próximos do Partido Socialista (Movimento de Esquerda Socialista e
Grupo de Intervenção Socialista), acabando por aderir ao Partido Socialista, do
qual foi mais tarde secretário-geral. Como militante socialista, candidatou-se e
foi eleito por três vezes para o Parlamento, tendo cumprido um biénio como
presidente do Grupo Parlamentar do seu partido. Se a sua experiência governativa
é curta (Secretário de Estado em 1975), o mesmo já não se pode dizer da sua
permanência à frente da edilidade lisboeta, pois nesta assumiu dois mandatos
sucessivos, o último dos quais interrompido para Sampaio se candidatar à
presidência da República em 1996. Beneficiando de um apoio vasto de figuras da
política e da cultura, e beneficiando também da solidariedade institucional do
PS, de que continua a ser militante, venceu (com 53,8% dos votos) os seus
opositores Aníbal Cavaco Silva e Jerónimo de Sousa, transformando-se no terceiro
presidente eleito depois da restauração da Democracia. Recandidatou-se ao lugar
em 2001 e venceu as eleições, conquistando 55,8% dos votos.
1939 Nasceu em Lisboa a 18 de Setembro
1961 Licenciou-se em Direito
1962 Secretário-Geral da RIA (Reunião Inter-Associações Académicas) na crise
estudantil de 62
1973 Candidato pelo CDE (Centro Democrático de Esquerda) às eleições para a
Assembleia Nacional
1974 Foi um impulsionador do Movimento de Esquerda Socialista (MÊS)
1975 Foi secretário de estado da Cooperação Externa no IV Governo Provisório
1976 Foi fundador do grupo "Intervenção Socialista"
1978 Aderiu ao PS
1979 Foi eleito deputado à Assembleia da República (reeleito em 1980, 1985, 1987
e 1991)
1979 - 1984 Foi membro da Comissão Europeia dos Direitos do Homem do Conselho da
Europa
1989 Foi Secretário-Geral do PS e membro do Conselho de Estado
Foi eleito presidente da Câmara Municipal de Lisboa (e reeleito em 1993)
1993 Foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Lisboa
1996 Foi eleito Presidente da República
2001 Foi reeleito Presidente da República em 2001
end.