T.O.E  :Reconhecer os efeitos que a introdução do euro terá , sobre a Contabilidade .

Introdução ;

Nesta Sessão , iremos analisar o impacto da concretização da União Monetária sobre as instituições não financeiras .

Tal como acontece com os bancos , a repartição entre os custos e os benefícios será desigual entre essas instituições, penalizando mais as pequenas empresas domesticas , em particular as do sector retalhistas, do que as grandes multinacionais .

Estas serão , aliás , as grandes "ganhadoras" deste processo, tal como os consumidores. Os custo que estas empresas terão de suportar não terão grandes expressão , visto que já utilizam sistemas contabilísticos e informáticos multi-divisas , e os benefícios serão elevados, nomeadamente ao nível da poupança em custos cambiais , redução do numero de bancos e/ou contas bancarias , etc.

Encontramo-nos no limiar de uma mudança de grande significado para o nosso país e para cada um de nós , porque , a partir de 1 de janeiro de 1999 , Portugal passará a adoptar o Euro – a moeda única europeia .

A integração de Portugal no grupo de países fundadores do euro , chamada zona euro , irá permitir que o país participe no centro da decisão política e económica de uma das mais importantes áreas geográficas do mundo , partilhando um mercado alargado , mas exigirá aos agentes económicos e a cada um dos cidadãos que se adaptem a uma nova moeda : o Euro .

Para isso disporemos de três anos , período que vai de 1 de Janeiro de 1999 a 31 de Dezembro de 2001 – que se convencionou designar ‘período de transição ‘ – durante o qual estarão a ser produzidas notas e moedas de Euros .

Durante esses três anos , o euro apenas existirá sob a forma escritural – como tal cheques , cartões , ordens de pagamento e de transferências , efeitos comerciais , contratos , etc. – e não na forma física de notas e moedas metálicas .

No período de transição será aplicado o principio da "não obrigatoriedade e não proibição" como normas de conduta das relações comerciais entre as diversas entidades , empresariais e particulares , ou seja , ninguém será obrigado a utilizar o euro , mas também , ninguém estará proibido de o fazer . A opção será de cada um de nós .

A partida de 1 de janeiro de 2002 começarão a ser introduzidas as notas e moedas de Euros , que coexistirão com o escudo num período máximo de 6 meses , isto é , o mais tardar até 30 de Junho de 2002 . Após essa data , o escudo deixará o seu curso legal e deixará de circular .

Como se explica adiante , a mudança para o euro será uma operação simples , de conversão de valores , e não altera as condições das suas contas , dos seus depósitos e empréstimos , dos seus produtos mutualismos e financeiros ou dos seus seguros , nem terá qualquer ónus para si .

No entanto , estamos conscientes que ,em geral , qualquer mudança suscita incertezas e receios , levanta dúvidas e questões .

A Contabilidade na Empresa ;

Contabilidade – é a ciência que tem por objectivo o estudo do património das empresas ,dando a conhecer , em qualquer momento , a sua composição qualitativa .

A contabilidade é uma técnica que recolhe informações relativas a todos os actos da vida da empresa m, que posteriormente regista , processa e arquiva .

A informação da contabilidade deve ser;

• Objectiva

• Inteligível

• Relevante

• Oportuna

• Rentável

As funções da contabilidade são:

• Registo "factores ‘dos documentos’ respeito a sua vida"

• Controlo "saber a quanto andamos" .

• Avaliação "avaliação do Património"

• Previsão "é com base em documentos chamados orçamentos "

Divisões da contabilidade

1. Contabilidade geral ou Financeira
2. Contabilidade analítica

Conclusão:

Apesar de muitas empresas possuírem este dois tipos de contabilidade com características tão distantes , isto não significa que haja uma dissociação entre ambas. Enquanto a contabilidade financeira se preocupa , fundamentalmente , com o registo dos factos relativos á compra de matérias e vendas dos produtos fabricados , a contabilidade analítica , inserida entre duas fases da contabilidade financeira , preocupa-se com o registo dos factores que permitiram a transformação das matérias-primas em produtos fabricados, isto é , factores gestivos ligados ao processo produtivo da empresas .

Questões contabilisticas e fiscais

A decisão de migração da contabilidade para euros , tal como já foi referido , é uma decisão da empresa durante o período transitório , sendo obrigatória no final deste. Porém ,mesmo que as empresas mantenha a sua contabilidade em escudos após a introdução do euro , iram provavelmente deparar-se com operações em euros , para as quais necessitará de efectuar as conversões adequadas. Nesse sentido , seria útil que todas as empresas dispusessem de sistemas informáticos preparados com conversores que permitissem converter qualquer registo contabilistico na denominação desejada .

Em documentos publicados pela Comissão Europeia estabeleceram os princípios fundamentais a que devem obedecer os registos relacionados com a moeda única e que a seguir se resume.

• As contas anuais e consolidadas das empresas têm de ser publicadas de acordo com a legislação em vigor no respectivo Estado-membros . Em alguns Estados-membros as empresas só poderão publicar as suas outras em euros se isso for expressamente permitido , Quando não seja expressamente permitido , a publicação será obrigatória na moeda nacional durante o período transitório .

• Embora os Estado-membros possam autorizar a publicação em euros , não podem obrigar as empresas a fazê-lo contudo , ao abrigo do direito comunitário , as empresas podem sempre , e em acréscimo , publicar as suas contas em euros .

Em Portugal o decreto-lei 138/98 , de 16 de Maio , permite que as empresas que assim o entenderem migrem a sua contabilidade para euros desde o início do período transitório .

No que respeita a empresas com títulos cotados , o Código do Mercado de Valores Mobiliários não refere qualquer exigência em termos da moeda de publicação das contas e divulgado , pelo que se admitir que as empresas publiquem as contas na moeda que preferirem , o que incluirá naturalmente o euro .

• No que respeita ao reconhecimento contabilistico dos ganhos e perdas cambiais em instrumentos monetários resultados da introdução da moeda única, na maior parte dos casos eles devem ser imediatamente reconhecidos na conta de resultados . Contudo, pode acontecer que um dado ganho ou perda cambial esteja mais apropriadamente relacionados com um momento no futuro .

• As perdas e os ganhos cambiais resultantes da introdução da moeda única devem ser tratados da mesma forma que outros ganhos e perdas cambiais (e portanto não devem ser registados como resultados extraordinários ) .

• Neste sentido os Estados-membros poderão manter estes princípios de prudência e deferir os ganhos para períodos seguintes. Contudo , as perdas terão de ser reconhecidas imediatamente .

Benefícios e custos da Passagem á moeda única

BENEFÍCIOS

Os benefícios da existência de uma só moeda para as empresas são substanciais, muito embora dependem do tipo de actividade da empresa.

Vejamos alguns destes benefícios .

• Ausência de ricos cambial

Uns dos ganhos mais importantes prende-se , naturalmente , com a ausência de risco cambial de conversão das moedas dos países participantes (mais de 80% do comercio externo português , realiza-se nestas moedas) . Mesmo que os bancos venham a cobrar uma comissão pela troca das notas dos países da área do euro durante as etapas B e C, as empresas não se terão de preocupar , uma vez que essa comissão só se deverá aplicar às trocas fiscais , as trocas electrónicas , devem ser gratuitas , por consistirem em meras operações escriturais de conversão .

Se bem que este facto afecte mais positivamente as empresas exportadoras e importadoras (com excepção daquelas que utilizam a instabilidade cambial para completar os ganhos da actividade principal), mesmo as pequenas empresas cuja a actividade não tenha directamente a ver com o comercio externo beneficiarão do preço mais baixo dos produtos que utilizam , quer estes sejam importados ou produzidos internamente (concorrentes de importações).

• Aumento da produção e alargamento de mercado

A estabilidade cambial aliada á estabilidade dos preços permitirá ainda:

• Um acréscimo das transações efectuadas e da produção interna;

• Uma maior transparência de preços;

• Um alargamento de mercados ;

• A alteração de estratégias , que poderão traduzir-se em importantes ganhos de quotas de mercado .

• Redução dos custos de financiamento

Apenas por curiosidade.

Note que.

Dado que as taxas de juro de curto prazo nacionais terão de baixar dois pontos percentuais para atingirem níveis próximos das taxas alemãs , os benefícios esperados são ainda substanciais .

As empresas internacionais beneficiarão igualmente , na medida em que poderão trabalhar com menos bancos ou pelos menos com menos contas bancárias , reduzido assim os seus custos.

CUSTOS

Muito embora os benefícios para as empresa ultrapassam , em quase todos os casos, os custos , é necessário não esconder que estas também existem. Estes custos são , no entanto, temporários porque estão ligados ao período de transição e , têm , por isso carácter transitório .

Custos de carácter transitório ;

Os principais custos têm a ver com ;

• A necessidade da dupla afixação de preços .

A Comissão ainda não decidiu se irá impor ou não a dupla afixação de preços, e, em caso afirmativo , durante quanto tempo . Esta é uma questão que impõe o Instituto do Consumidor e as Associações de Comerciantes , pretendendo os princípios que a dupla afixação se inicie logo em 1999 , para familiarizar o consumidor com a nova moeda; posição não defendida por este último já que as despesas inerentes a uma dupla afixação de preços seriam elevadas para os pequenos retalhistas .

• A alteração de todas as máquinas que funcionam com moedas.

Em relação ás caixas registadoras, a Comissão pretende que os talões passem a apresentar os montantes pagos nas duas moedas durante o período de transição , á semelhança do que e feito pelos bancos na informação enviada aos clientes.

• A perda de eficácia de determinados preços psicológicos .

Exemplo:

A procura de novos preços "psicológicos" em euros poderá levar os comerciantes a subir os preços , o que poderá acabar por se traduzir numa subida elevada em termos percentuais.

• A falta de confiança gerada pela conversão da quantias , sentida pelos consumidores , poderá ser solucionada com a dupla afixação de preços .

• A formação de pessoal .

• As campanhas de informação a fazer , etc.

Estes custos afectam todas as empresas , mas farão sentir de forma mais intensa junto das empresas de distribuição .

Dulpa contabilização e acréscimo de concorrência

As empresas serão igualmente afectadas pela necessidade de proceder á dupla contabilização e pela utilização de dois sistemas de pagamentos diferentes(ou, alternativamente , nalguns casos, pela utilização de conversores).

Os custos serão tantos maiores quantos mais longo for o período de coexistência física das duas moedas (prevendo-se no máximo 6 meses).

Há que contar com o acréscimo de concorrência e com a maior exigência e sofisticação dos consumidores, aspectos que já se vêm a registar desde a introdução do mercado único ,mas que se intensificar com a existência de uma só moeda .

Estudos feitos pela EuroCommerce (Associação europeia constituída pelas associações de comerciantes nacionais dos vários países da União Europeia ) no final 1996 , relativos aos custos de adaptação das operações do comércio retalhista á introdução da moeda única, apontam para ;

• Um valor médio de cerca de 16 contos por europeu , totalizando 27 mil milhões de Ecu , quase 2% das vendas anuais do sector;

• Deste montante total de custos, inerentes á fase de transição , cerca de 5 mil milhões ficam a dever-se aos problemas levantados pela circulação simultânea de duas moedas e 4 mil milhões á dupla afixação de preços ;

• Os restantes custos resultam das alterações informáticas , formação do pessoal e das campanhas de informação a desenvolver .

Os custos serão tanto menores quanto menor for o tempo necessário para se proceder á dupla afixação de preços e o templo de coexistência física das duas moedas .

Tal como acontece com as instituições financeiras , a repartição dos benefícios e custos será desigual:

• As PME que trabalhem apenas no mercado nacional terão menores benefícios do que as grandes empresas internacionais e poderão vir a ter mais custos se forem PME comerciais .

IMPACTO DA MOEDA ÚNICA NAS PRINCIPAIS ÁREAS DA EMPRESA

Tal como acontece com os bancos , introdução da moeda única vai afectar praticamente todas as áreas das empresas . Alguns desses impactos serão positivos , outros negativos .

Contabilidade E Sistemas De Informação Contabilísticos

O impacto na área contabilísticos das empresas é também muito importante , em particular , no período que ocorre entre 1 de Janeiro de 1999 e 31 de Dezembro de 2001 .

Nesse período , as empresas terão de decidir se tencionam desenvolver sistemas capazes de operar em duas moedas ( nacional e euro ) .A maior parte dos sistemas de contabilidade multi-divisas estão aptos para incorporar uma funcionalidade que adicionará o euro e fará automaticamente o cálculo das conversões cambiais : através da utilização de um conversor , este sistema permitira efectuar a contabilidade de uma moeda com a possibilidade de produzir documentação em qualquer das denominações . Este sistemas , em que todas as transacções incluem um registo explicito da unidade monetária , permitem uma maior flexibilidade e poderão continuar a ser utilizados , após a introdução do euro , pelas empresas com a actividade fora da zona do euro .

Assim , para se prepararem para a introdução do euro , as empresas deverão identificar todas as aplicações , ficheiros de dados contabilísticos que contenham dados financeiros . Posteriormente , deverão ponderar sobre a decisão de conversão da sua contabilidade ( isto é , do calendário da mesma) e das suas bases de dados ( apurando os custos , tempo e conveniência da conversão) , sendo que a partir de 1/01/2002 os seus sistemas contabilísticos terão de ser convertidos .

O euro exigirá , às empresas , investimentos específicos em ;

1. Software (contabilidade , facturação , salários);
2. Formação;
3. Consultoria;
4. Alterações em impressos e documentação;
5. Substituição de equipamentos ( como , por exemplo, caixas registadoras );
6. Etc.

Estes custos irão Ter o tratamento que habitualmente lhes seria dado , sendo imobilizados , no caso da compra de novos equipamentos , os custos do exercício , no caso de formação (Conforme está previsto na directriz contabilistica) .

Existirá , em principio , a possibilidade de levar a custos plurianuais (logo , passíveis de amortização) todos os custos que venham a ser simultaneamente relacionados com a introdução do euro e a exploração de novos produtos , serviços ou linhas de negócio .

Alguns activos tornar-se-ão obsoletos (equipamentos); neste caso , o período de depreciação , inicialmente previsto , terá de ser ajustado ou terá de se proceder ao abate contabilísticos dos bens em causa .

Sistemas Informáticos

O principal impacto faiar-se-á sentir no departamento que armazena e encaminha toda a informação da empresa ; portanto , o departamento de informática deverá estar estritamente associado á preparação de todos os outros , desde o início do processo .

Muitas empresas utilizam Software que vai necessitar de actualização para poder trabalhar com a moeda única . Portanto , poder-se-á aproveitar a oportunidade não só para compatibilizar com o euro mas também para os modernizar e melhorar .

Neste sentido , e para se tronarem eficazes e operacionais , as empresas deverão verificar todo o seu Software avaliando se cada sistema poderá operar num ambiente multi-divisa e ser adaptado á utilização do euro . Caso esta situação não se verifique , as empresas dialogarão com os seus fornecedores de Software , encontrando assim , a melhor solução para a compatibilidade dos sistemas .

As empresas poderão optar também por comunicações com os seus principais clientes e fornecedores , através de ligações eléctricas ( Internet "Email" , EDI "Electronic Data Interchange ) para encomendas e facturação. Não esquecendo porém , de acordos com os clientes e seus fornecedores sobre a data em que os preços e as facturas passarão a ser mencionados em euros.

Finalmente , no que se refere ao processo da adaptação ao euro dos sistemas informáticos , deverá incluir a verificação da aptidão desses sistemas á mudança de milénio , ou seja , o euro e o problemático do ano 2000 deverão ser integrados , como forma de se evitarem futuras alterações que podem , desde já , ser implementadas .

O impacto da introdução do euro vai ser grande e far-se-á sentir a todos os níveis nas empresas. O segredo está , talvez , em prever a antecipação do que é necessário e preparamo-nos desde cedo , com medidas criativas e concorrenciais para resolvermos os problemas que acabamos de analisar .

Área contabilística e fiscal

Em termos de fiscalidade , uma vez que as empresas são sempre obrigadas a apresentar contas de 2 exercícios consecutivos , a introdução da UEM poderá levar , por exemplo, a que , no mesmo Modelo 22 do IRC , os valores sejam apresentados em Euros e em Escudos . as empresas que passem a usar o Euro nos seus relatórios financeiros devem converter os dados , históricos de um ou mais, exercícios anteriores (para que os valores sejam comparáveis ) .

O ‘Software’ de contabilidade deverão estar aptos a realizar rapidamente com versões de Euros para escudos e de Escudos para Euros .

Regra geral , os custos com a introdução do euro são equiparáveis a custos correntes , devendo-lhe ser aplicadas as respectivas regras contabilisticas . Serão , assim , reconhecidos como gastos do exercício em que forem incorridos. No entanto , alguns custos podem ter a natureza de custos de investimentos (por exemplo o ajustamento do sistema informáticos). Nestes casos , os custos são amortizáveis dado que respeitam a aquisição de bens do activo fixo .

As posições detidas nas moedas dos países participantes deixaram de sofrer oscilações quando as taxa de câmbio forem fixadas; dai poderão resultar ganhos ou perdas que dependem das flutuações cambiais verificadas entre o momento da compra das moedas , e o inicio da UEM. A realização de diferenças cambiais positivas ou negativas , em resultado da fixação das taxas de conversão , deve ser reconhecida contabilisticamente já no exercício de 1998 .

Segundo o Ministério das Finanças , uma boa parte dos documentos fiscais referentes ao período de 1999 e seguintes poderão ser expressos em Euros , nomeadamente a declaração de MODELO 22 do IRC e as declarações anuais e mapas recapitulativos de clientes/fornecedores . No entanto , os procedimentos de liquidação e cobrança continuarão a ser efectuados exclusivamente em escudos , incluindo a missão de reembolsos e de notificações para pagamentos.

A contabilidade e a facturação também poderão ser feitas em Euros ,já a partir de 1999 . Algumas empresas portuguesas já anunciaram publicamente que vão passar a apresentar as sus contas em Euros a partir do próximo ano .

Risco Contabilistico

Deve-se salientar ainda que vamos observar uma alternação do "risco contabilístico", entendendo-se por risco contabilistico o que deriva da conversão das contas de um moeda para outra , em empresas com relações de domínio ou de grupo em processos de consolidação . Sendo as contas elaboradas na mesma moeda , reduz-se o risco contabilistico de se comparar e integrar resultados a taxas de cambio que se não corresponderão ás operações financeiras subjacentes . É sabido , por exemplo , que em processos de consolidação , muitas das rubricas consolidadas o são á taxa de câmbio do fim do ano , o que , dada volatilidade de algumas moedas europeias , pode gerar valores muitos diferentes de ano para ano . 

Reflexão sobre o Euro .

Fazer contas em euros ?

Estão previstos sete tipos de notas : 5 , 10 , 20 , 100 ,200 , 500 ; e oito valores faciais para as moedas: 1,2,5,10,20,50 Cêntimos, e de 1 e 2 euros .

Durante seis meses (até Junho de 2002) poderás efectuar os teus pagamentos tanto em euros como em escudos , mas , depois desta data , só os euros serão aceites .

Com tantas notas e moedas a substituírem as existentes na actualidade , é natural que a introdução do euro tenha consequência nos preços .

As adaptações e as variações são inevitáveis , mas o mais provável é que não haja uma subida acentuada e sustentada dos preços , ou seja , a inflação não aumentará de um modo descontrolado .

Estudos efectuados pelos economistas europeus revelam que a inflação , em condições normais , se manterá abaixo dos três por centro anuais em toda a zona do euro .

Do mesmo modo que nem todos os países do euro terão a mesma inflação , a introdução da moeda única não provocará uma harmonização de preços entre os membros da União Monetária .

Parece óbvio que a meda única dará estabilidade á economia europeia , tomando-a menos frágil perante crises económicas .

A introdução do euro coloca série de problemas relativamente ás comissões bancarias ?

De facto, durante o período de transição , a conversão em euros poderá originar uma confunsão , quer se trate da moeda fiduciária , quer se trate de moeda escritura . Actualmente , a posição dos bancos consiste em deixar funcionar a concorrência , definindo cada instituição bancária a sua própria política comercial , no quadro das relações contratuais que se ligam aos seus clientes .

De notar que se encontra ainda em curso uma reflexão sobre esta mateira, ao nível da Comissão Europeia .